quarta-feira, 23 de maio de 2012

Torturador tem a Medalha do Pacificador

O Correio Braziliense de hoje publica uma matéria, intitulada Estudiosa cria polêmica, dizendo que a divulgação na Internet, pela cientista política Maria Celina D ´Araújo, da relação de todos os agraciados pelo Exército Brasileiro com a Medalha do Pacificador, teria causado polêmica. Ontem, a coluna do Ancelmo Gois, no Globo, noticiou a divulgação da relação, dizendo que esse era um bom caminho para descobrir os nomes dos militares que participaram das campanhas contra a Guerrilha do Araguaia.
Na verdade, a relação dos que ganharam a Medalha do Pacificador pode revelar muito mais do que isso. Nela, com certeza, estão não só os militares que foram ao Araguaia, mas praticamente todos os principais torturadores da ditadura.
No final do regime militar, era prática usual nas redações consultar o Almanaque do Exército e listar os agraciados com a Medalha do Pacificador como um caminho para tentar descobrir os nomes de alguns torturadores.
A Medalha do Pacificador foi instituída pelo Decreto nº 39.745, de 17-8-1955, para homenagear  militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços ao Exército brasileiro, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os de outras nações. Mas o filé mignon dessa honraria é a relação dos agraciados com a Medalha do Pacificador com Palma,  concedida aos militares e civis que, em tempo de paz, no exercício de sua função ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida.
Era tiro e queda. Ter recebido a Pacificador com Palma, entre 1970 e 1984, era sinal de envolvimento com a repressão política.
Nem todos os que ganharam a Medalha do Pacificador estiveram envolvidos com a repressão. Mas todos os que estiveram envolvidos com a repressão ganharam a medalha.
Uma rápida consulta à relação de mais de 30 mil nomes, divulgada pela cientista política Maria Celina D´Araújo, mostra que essa tese é correta.
Da relação dos agraciados com a Medalha do Pacificador e do Pacificador com Palma constam, por exemplo, nomes como os de Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI do II Exército, de 1970 a 1974, um dos principais símbolos da tortura no Brasil e de alguns de seus subordinados, todos identificados como torturadores:  Davi dos Santos Araújo (Capitão Lisboa), Aparecido Laertes Calandra (Capitão Ubirajara), Maurício Lopes de Lima (identificado com um dos torturadores da presidenta Dilma), Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo, que sucedeu Ustra no comando do DOI-CODI, Pedro Antônio Mira Granciere (Ramiro), Lourival Gaeta (Mangabeira), João Luiz Feijó Figueira (Dr. José), Altair Casadei, João José Vettorato (Amici),  Áttila Carmelo , Orestes Raphal Rocha Cavalcanti (Capitão Ronaldo) Octávio Gonçalves Moreira Junior, Antonio Vilela, Devanir Antonio Castro Queiroz e Audir Santos Maciel.
Além de outros notórios torturadores do DOI-CODI do Rio de Janeiro e da Casa da Morte, em Petrópolis, como Fredy Perdigão (Nagib), Enio Pimentel da Silveira (Dr. Ney), Adail de Oliveira e Cruz, Ailton Joaquim, os irmãos Jacy e Jurandyr Ochsendorf e Souza, envolvidos nas torturas ao ex-deputado Rubens Paiva, e Ricardo Agnese Fayad. Ou do famoso Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, um dos nomes mais notórios da repressão à Guerrilha do Araguaia.
No caso do Araguaia, uma consulta detalhada à lista dos detentores da Medalha do Pacificador e do Pacificador com Palma vai revelar, com certeza, o nome de vários militares que participaram das execuções do guerrilheiros lá comentidas.
É um bom roteiro de trabalho para a Comissão da Verdade.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!

Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira.
A presidenta Dilma Roussef, na presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, instalou, oficialmente, no Palácio do Planalto, a Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas pelos agentes públicos, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
As lágrimas da presidenta Dilma Roussef, ao lembrar dos mortos e desaparecidos políticos, na solenidade de hoje, são as lágrimas da Nação. São as lágrimas de centenas de mães, esposas, filhos que lutam há anos para terem o direito sagrado de enterrar seus entes queridos.
Vinte e sete anos depois da retomada da democracia em nosso país, a presidenta Dilma Roussef tem a coragem que dar mais um passo decisivo para o processo de efetiva consolidação do regime democrático, a exemplo do que já foi feito no Chile, na Argentina e no Uruguai.
A Comissão da Verdade é instalada no mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública, que dá a qualquer cidadão o direito de solicitar, sem precisar explicar sua motivação, todo e qualquer documento público, como arquivos, planos de governo, auditorias, prestações de contas e informação de entidade privada que recebem recursos do poder público, o que reforça ainda mais a sua atuação.
O Brasil não pode mais continuar convivendo com o silêncio, a mentira, a dissimulação e com o fantasma que ronda a vida de centenas de famílias brasileiras que lutam por um direito elementar e sagrado: sepultar os corpos de seus entes queridos, mortos e desaparecidos pelos órgãos de repressão política da ditadura militar.
Não se trata aqui de revanchismo, como equivocamente apregoam alguns militares da reserva que temem que a verdade venha à tona. Trata-se, isso sim, de um resgate histórico.
Como disse a presidenta Dilma em seu discurso: "A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento".
O Brasil tem o direito de saber onde e como cerca de 379 brasileiros, dos quais 150 ainda são dados como desaparecidos, foram assassinados pelos agentes da repressão. Mais do que isso, tem o direito de saber onde estão os corpos desses 150 brasileiros tidos como desaparecidos para que suas famílias possam enterrá-los com dignidade.
Os sete integrantes da Comissão da Verdade são nomes de notória reputação e respeitabilidade jurídica, profissional e política e nos dão a garantia de que os trabalhos dessa Comissão serão realizados com rigor, seriedade e isenção.
Ao contrário do que alardeiam ex-militares, alguns deles profundamente comprometidos com a repressão da ditadura, a função da Comissão da Verdade não é punir os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos desses brasileiros, que lutaram em defesa da democracia e da liberdade.
A função da Comissão da Verdade é, como deixa bem claro a Lei que a criou, esclarecer os fatos e as circunstância dos casos de graves violações de direitos humanos, esclarecer os casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violação de direitos humanos e promover a reconstrução da história de violações dos direitos humanos e colaborar para que seja prestada assistência às vítimas dessas violações.
Trata-se, portanto, de um reencontro com a nossa história. Para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça.
Não podemos entrar na falsa polêmica estimulada por ex-militares comprometidos no passado com a repressão política e seus crimes de que a Comissão da Verdade precisa ouvir “os dois lados”.
Como bem definiu o professor da UFF, Daniel Aarão Reis, em artigo no Globo de ontem, não existiram dois lados, como num combate convencional. Houve sim o Estado, com todo o seu aparato repressivo contra algumas centenas de brasileiros que se insurgiram contra a ditadura, numa luta extremamente desigual, onde membros das Forças Armadas, Polícias Militares e Civis praticaram crimes de lesa-humanidade. São esses crimes que cabe, agora, à Comissão da Verdade investigar e esclarecer.
Ou como disse o insuspeito diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes da Comissão da Verdade: “Não tem essa historia de dois lados, o outro lado já foi suficientemente condenado, assassinado, desaparecido”.
O Brasil espera que a Comissão da Verdade, ao final dos seus dois anos de trabalho, consiga oferecer respostas conclusivas à sociedade brasileira, a questões como as levantadas pela Folha de São Paulo de hoje, e que ainda estão sem respostas:
O que o Exército fez com os guerrilheiros do Araguaia presos com vida e que continuam desaparecidos?; como morreu Vladimir Herzog?; quem matou o ex-deputado Rubens Paiva? O que fizeram com Stuart Angel Jones, filho de Zuzu Angel? quem foram os torturadores nos porões da repressão? o que aconteceu no DOI-CODI do II Exército, um dos maiores centros da repressão política, onde morreram cerca de 50 presos, de setembro de 1970 a junho de 1975?; o que ocorreu na Casa da Morte, em Petrópolis e no Sitio 31 de março, em São Paulo? como funcionou a Operação Condor, aliança entre ditaduras do Brasil, do Chile, do Uruguai e da Argentina?; onde foram enterradas as vítimas do regime militar?; como morreram João Batista Drummond, preso na Chacina da Lapa, Carlos Nicolau Danielli, Alexandre Vanucchi Leme, entre outros? O que aconteceu como Honestino Guimarães?, entre outras.
O que o Brasil quer e precisa é ter respostas sobre essas e outras questões que elucidem e esclareçam os casos dos nossos mortos e desaparecidos. E essa é a principal tarefa da Comissão da Verdade.
Julgar e punir os responsáveis por esses crimes é outra questão, que não está nas atribuições da Comissão da Verdade.
O que não podemos é continuar convivendo com o silêncio, a mentira, a dissimulação ou a desfaçatez, como a do coronel do exército Maurício Lopes de Lima, identificado como um dos torturadores da hoje presidente Dilma Roussef, no DOI-CODI do II Exército, que em entrevista ao Globo de ontem teve a cara de pau de dizer que a cadeira do dragão, um dos mais notórios instrumentos de tortura utilizados nos porões do regime militar, “servia apenas para prender os braços do detento”.
A hoje presidenta Dilma Roussef e tantos outros brasileiros que sofreram com as torturas nos porões da ditadura sabem que isso não é verdade.
Ao esclarecer tudo que efetivamente ocorreu durante a ditadura militar, a Comissão da Verdade estará, também, contribuindo para que fatos como aqueles nunca mais se repitam.
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

A imprensa não está acima das leis e da ética

As relações promíscuas da Veja com Carlinhos Cachoeira e o crime organizado precisam ser tratadas com seriedade, sem radicalismos, preconceitos ou clichês. E principalmente sem querer confundir críticas às posturas pouco éticas da grande imprensa e seus barões com ataque à liberdade de expressão ou de imprensa.
Não se trata disso.
A verdade, ou o buraco, é mais embaixo.
Nos últimos 12 anos, a grande imprensa especializou-se em combater os governos Lula e Dilma. Se fizesse isso apenas nos Editoriais, seria ético e legítimo. Mas não foi isso que aconteceu. Os jornalões, a TV Globo, a CBN e seus colunistas políticos optaram por um jornalismo engajado, anti-Lula e Dilma, trocando a reportagem e a apuração séria, criteriosa e isenta pela divulgação de dossiês que lhes caem nas mãos, muitas vezes forjados, manipulados, plantados, e pelo jornalismo de opinião, onde se defende teses e posições politicas, e não a informação isenta, bem apurada e, como ensinam os manuais de redação, ouvindo-se sempre o outro lado.
A questão não é se um jornalista tem bandidos como fontes. Isso é normal e legítimo. Mas sim o uso que o jornalista faz das informações que lhe são repassadas pelos bandidos. E, mais grave do que isso, se se deixa manipular ou ser dirigido pelos interesses desses bandidos.
A grande imprensa não está interessada em informar a sociedade, mas sim em desqualificar o governo e seus defensores. Para isso mente, manipula, distorce fatos, cria super-heróis - Demóstenes Torres foi um deles, e demônios.
Esse tipo de jornalismo-panfleto segue uma velha máxima que se ouvia antigamente em certas redações: "Se os fatos não coincidem com a opinião do editor, pior pros fatos".
Como se isso não bastasse, os jornalistas que ousam criticar ou questionar essa postura em blogs e nas redes sociais são logo carimbados de "chapa-brancas". Antigamente eram carimbados de "comunistas".
Está na hora dos jornalistas e da sociedade travarem esse debate de forma franca e desarmada de paixões.
Afinal, a imprensa não está acima das leis, nem dos julgamentos éticos.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Haja Cachoeira!


A cada dia que surgem  novas denúncias, informações, gravações e vazamentos sobre os tentáculos do bicheiro Carlinhos Cachoeira fica mais evidente o quanto o cidadão era poderoso. Sua organização criminosa parece ser gigantesca, atingindo de municípios pequenos, como Águas Lindas de Goiás, a estados inteiros, partidos políticos, governadores, prefeitos, parlamentares federais, estaduais, distritais, obras públicas federais, postos de gasolina, lixo, etc, etc,etc.
Pelo que já veio à tôna, Carlinhos Cachoeira é uma verdadeira Angel Falls, a maior cachoeira do mundo, localizada no Parque Nacional de Canaima, na Venezuela. Perto de Cachoeira, os grandes bicheiros do Rio de Janeiro, Castor de Andrade, Anísio Abrahão David, Luisinho Drummond, Capitão Guimarães e outros de menor calibre parecem inocentes e frágeis batedores de carteira.
É de impressionar.